Luta contra o racismo na Europa

Última atualização quarta-feira, 21/10/2020

A discriminação racial e étnica é uma realidade diária para demasiadas pessoas na Europa. Este tipo de discriminação pode assumir diversas formas, como a recusa dos princípios básicos da igualdade de tratamento e a incitação ao ódio racial.

A ajuda de cada um de nós para acabar com estes comportamentos é essencial. Descobre como! 

Informa-te 

Uma prioridade absoluta face a este fenómeno complexo é saber onde encontrar informações fiáveis e atualizadas. A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (CERI), relacionada com o Conselho da Europa, sendo um órgão de supervisão dos direitos humanos centrado em questões relacionadas com a luta contra o racismo, a discriminação, a xenofobia, o antissemitismo e a intolerância na Europa, desempenha um papel importante Uma das suas funções consiste em supervisionar e analisar constantemente a situação em cada um dos Estados-Membros da UE e, se necessário, ajudá-los a lidar com eventuais problemas de racismo e de intolerância.

Os governos, os parlamentos e os tribunais de cada um dos 47 países membros do Conselho da Europa têm de respeitar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Se tiveres a sensação de que algo está errado no teu país, podes recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), que funciona como rede de segurança. Poderás encontrar mais informações aqui. 

Outra fonte é a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), que promove e protege os direitos humanos na UE. Com base no Relatório de 2019 sobre os direitos fundamentais, este relatório mostra como o racismo está ainda muito disseminado e está presente na nossa vida quotidiana. Por exemplo, uma em cada três pessoas negras é vítima de assédio racial e quatro em cada dez consideram que não adiantaria nada ter comunicado o ocorrido. 

As minorias étnicas e os migrantes continuam a ser vítimas de assédio e de discriminação em toda a UE, apesar da legislação da UE contra o racismo estar em vigor há muito tempo. A questão é: o que podes fazer enquanto cidadão europeu para pôr termo à discriminação e ao discurso de ódio?

Participa

Queres fazer mais do que ler sobre o assunto? A Rede Europeia contra o Racismo, uma rede pan-europeia de luta contra o racismo que luta pela igualdade racial e facilita a cooperação entre os intervenientes da sociedade civil contra o racismo na Europa, oferece-te a possibilidade de participares no debate sobre esta matéria. É possível, por exemplo, aderir a uma organização local antirracista ou fazer voluntariado com eles.

Além disso, podes participar na Semana Europeia contra o Racismo, que ocorre no mês de março. Porquê neste mês? Porque em 21 de março de 1960, durante uma manifestação pacífica contra o apartheid na África do Sul, a polícia disparou contra os manifestantes matando 69 pessoas. Desde então, as Nações Unidas declararam essa data o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Esta iniciativa reúne pessoas que querem combater o racismo e a discriminação racial. A tua organização ou grupo pode participar e organizar concertos ou conferências, enviar cartas de protesto aos responsáveis políticos ou exprimir a sua opinião por outros meios. Entra em contacto com a UNITED for Intercultural Action para obter todo o material de que necessitas.

Consulta o portal «Let’s Fight Racism» das Nações Unidas, procura testemunhos reais, divulga a palavra nas redes sociais ou participa no voluntariado em linha. 

Existe ainda o No Hate Speech Movement. Lançada em 2013, esta campanha de juventude liderada pelo Departamento de Juventude do Conselho da Europa visa mobilizar os jovens para combater o discurso de ódio e promover os direitos humanos em linha. Há várias campanhas nacionais ativas em todo o mundo que visam chamar a atenção de todos para os riscos que o discurso de ódio representa para os direitos humanos e a democracia e para as atividades educativas.