Mobilidade na Europa: descobre os serviços de apoio da UE!

Última atualização segunda-feira, 06/09/2021

Estás a planear mudar-te para outro país por um período de curta ou longa duração? Já viajaste para o estrangeiro e estás com dificuldades com uma administração? Vários serviços da UE estão à tua disposição para te apoiar na tua aventura europeia.

Tens questões gerais ou jurídicas sobre os teus direitos na UE?

O serviço Europe Direct existe para responder às perguntas que os cidadãos possam ter sobre a União Europeia (UE). Presta assistência às pessoas que procuram informações sobre as políticas, as instituições, os programas e as oportunidades de financiamento da UE. O Europe Direct oferece consultas diretas e responde a pedidos de informação por telefone e correio eletrónico. 

Quais as formalidades a cumprir se decidires mudar-te para outro país da UE? O sítio Web A sua Europa tem a resposta!  Neste sítio Web encontrarás muitas informações sobre os teus direitos em toda a Europa e conselhos práticos sobre questões como viver, estudar, trabalhar, fazer compras e viajar na UE. “.

Gostarias de estudar, trabalhar ou fazer voluntariado noutro país da UE? 

Consulta outros artigos do Portal Europeu da Juventude, em especial na secção «Ir para o estrangeiro». Encontrarás muitos testemunhos, conselhos e informações fiáveis.

Em seguida, consulta a rede Eurodesk. Este serviço de informação para jovens dispõe dos conhecimentos especializados necessários para te informar sobre as oportunidades de mobilidade internacional. Atualmente, mais de 1 600 multiplicadores locais presentes em 36 países estão prontos a ajudar-te. Utiliza o mapa para encontrar os que estão mais perto de ti e descobre centenas de oportunidades no Eurodesk Opportunity Finder.

Gostarias de trabalhar no estrangeiro? A rede EURES oferece consultas e informações gratuitas às pessoas que estão à procura de emprego noutros países europeus. Gere também o programa O teu primeiro emprego EURES. Poderás também contactar o teu centro nacional Europass para obter informações sobre o CV Europass, uma ferramenta importante para quem procura um emprego no estrangeiro. 

Gostarias de estudar no estrangeiro? A Euroguidance é uma rede europeia de profissionais da educação e do emprego que fornecem informação e orientação sobre a mobilidade internacional para fins de aprendizagem a quem procura oportunidades de estudo e de formação no estrangeiro. Podes contactar o centro nacional de recursos e de informação do teu país. 

Precisas do reconhecimento dos teus estudos? A ENIC-NARIC é a Rede Europeia de Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico, que presta informações e aconselhamento sobre o reconhecimento académico na UE e nos países parceiros de diplomas emitidos por instituições estrangeiras e de estudos parciais aí realizados. 

Já viajaste para o estrangeiro e estás com um problema no teu país de acolhimento?

Descobrir o mundo é fantástico. No entanto, por vezes, encontramos obstáculos no caminho. Se te deparares com regras de natureza ilógica ou contrária num país estrangeiro, a página A sua Europa — Aconselhamento pode dar-te apoio se tiveres questões jurídicas, ao passo que o serviço SOLVIT presta assistência quando os teus direitos não são respeitados. 

O SOLVIT trata de problemas transfronteiriços entre cidadãos ou empresas e os governos nacionais. Se estiveres a estudar ou a trabalhar num país estrangeiro, ou se pretenderes mudar-te para lá, um dia poderás encontrar dificuldades. Por um lado, estás sujeito à legislação desse país, por outro, enquanto cidadão da UE, também tens determinados direitos que podem entrar em conflito com os do país de acolhimento. Eis alguns exemplos:

• As tuas qualificações não são reconhecidas;
• Não consegues inscrever-te como estudante;
• Não consegues obter uma autorização de residência, ainda que sejas elegível;
• A tua carta de condução não é reconhecida.

Todos os Estados-Membros da UE, bem como a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, têm o seu próprio centro SOLVIT. Podes apresentar uma reclamação num desses centros, que fará tudo ao seu alcance para resolver a questão, a título gratuito. Em primeiro lugar, deves apresentar queixa num centro SOLVIT do teu país. Aí irão verificar se têm todas as informações de que precisam e avaliar de que tipo de problema se trata.