Verificação jovem pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia realiza uma «verificação jovem» das suas principais propostas políticas. Através deste processo, a Comissão examina o potencial impacto das suas novas políticas nos jovens.
De que forma é que a verificação jovem ajuda?
A verificação jovem apoia a Estratégia da UE para a Juventude, em especial o objetivo de «melhorar as decisões políticas no que se refere ao seu impacto nos jovens em todos os setores».
Esta verificação contribui para a integração da perspetiva da juventude: «uma abordagem que incorpora a perspetiva e as necessidades dos jovens nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas, bem como nos processos de tomada de decisão» (C/2023/1342),
A verificação jovem ajuda a elaborar políticas da UE preparadas para o futuro e favorece a equidade intergeracional.
Como funciona a verificação jovem?
A Comissão aplica a verificação jovem às principais iniciativas do programa de trabalho da Comissão. O processo é obrigatório para todas as iniciativas constantes do anexo I do programa.
O processo de verificação jovem consiste na avaliação da pertinência para a juventude e em consultas aos jovens. Em certos casos, o impacto é analisado de forma mais aprofundada num relatório de avaliação de impacto e pelo Comité de Controlo da Regulamentação.
Quem faz parte do processo de verificação jovem?
Os departamentos temáticos da Comissão lideram o processo de verificação jovem. São apoiados nesta tarefa pela rede da Comissão de correspondentes para a juventude (pontos focais de contacto sobre questões relacionadas com a juventude nos serviços da Comissão).
O Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude facilita o processo de verificação jovem, em especial as consultas destinadas aos jovens e organizações de juventude.
A Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura presta aconselhamento e informação aos serviços da Comissão sobre o processo de verificação jovem (avaliação da pertinência para a juventude, consultas com os jovens, disponibilidade de elementos de prova e dados relacionados com os jovens).
A Coordenadora da UE para a Juventude coordena os trabalhos relativos ao processo de verificação jovem.
Se tiveres alguma dúvida relacionada com o processo, podes contactar EAC-YOUTH@ec.europa.eu.
Como participar?
Podes partilhar os teus pontos de vista sobre as propostas de novas políticas, atos jurídicos e legislação em vigor da UE no portal «Dê a sua opinião». Podes também contribuir para os debates na Plataforma de Participação dos Cidadãos.
Os conselhos nacionais de juventude da UE e muitas organizações europeias de juventude representam os pontos de vista dos jovens no Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da juventude. Informa-te sobre as organizações membros, entra em contacto com as organizações do teu país ou com as que se centram nos teus domínios de interesse.
Consultas no processo de verificação jovem
Apresenta-se a seguir uma lista não exaustiva de consultas que contribuíram ou contribuirão para o processo de verificação jovem.
- Have your say on the upcoming Strategy on Intergenerational Fairness! | European Youth Portal
- Have your say on the EU Anti-Racism Strategy | European Youth Portal
- Have your say on the EU Civil Society Strategy! | European Youth Portal
- Próximo orçamento de longo prazo da UE — Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativos, dos valores e da sociedade civil
- Consulta pública sobre o Escudo da Democracia
- Ideias dos diálogos sobre a política de juventude com os comissários na Plataforma de Participação dos Cidadãos
- Nova estratégia para a equidade intergeracional na Plataforma de Participação dos Cidadãos
Contexto
A verificação jovem foi proposta pela Comissão Europeia na sua Comunicação sobre o Ano Europeu da Juventude 2022, adotada em 10 de janeiro de 2024 (COM/2024/1). Esta iniciativa foi bem acolhida pelos Estados-Membros. Na sua reunião de 13 de maio de 2024, o Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) convidou a Comissão a explorar a implementação da verificação jovem a nível da UE. A abordagem proposta pela Comissão foi bem acolhida pelo Parlamento Europeu e recebeu um amplo apoio das partes interessadas da sociedade civil.