Verificação jovem pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia realiza uma «verificação jovem» (youth check) das suas propostas políticas mais importantes. Através deste processo, a Comissão estuda o impacto que as suas novas políticas podem ter nos jovens. 

A Comissão aplicou pela primeira vez a verificação jovem ao seu programa de trabalho para 2025. 

Qual é a utilidade da verificação jovem? 

A verificação jovem apoia a Estratégia da UE para a Juventude, em especial o objetivo de «melhorar as decisões políticas no que se refere ao seu impacto nos jovens em todos os setores». 

Esta verificação contribui para a integração da perspetiva da juventude: «uma abordagem que incorpora a perspetiva e as necessidades dos jovens nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas, bem como nos processos de tomada de decisão» (C/2023/1342), 

A verificação jovem ajuda a elaborar políticas da UE preparadas para o futuro e favorece a equidade intergeracional. 

Como funciona a verificação jovem?

A Comissão aplica a verificação jovem às principais iniciativas do programa de trabalho da Comissão. O processo é obrigatório para todas as iniciativas constantes do anexo I do programa.  

O processo de verificação jovem consiste em avaliar a pertinência da proposta para a juventude e em consultar os jovens a esse respeito. Em certos casos, o impacto é analisado de forma mais aprofundada num relatório de avaliação de impacto e pelo Comité de Controlo da Regulamentação. 

Quem faz parte do processo de verificação jovem?

Os departamentos temáticos da Comissão são os principais responsáveis pelo processo de verificação jovem. São apoiados nesta tarefa pela rede da Comissão de correspondentes para a juventude (pontos focais de contacto sobre questões relacionadas com a juventude nos serviços da Comissão). 

O Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude facilita o processo de verificação jovem, em especial as consultas destinadas aos jovens e organizações de juventude.  

A Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura presta aconselhamento e informação aos serviços da Comissão sobre o processo de verificação jovem (avaliação da pertinência para a juventude, consultas com os jovens, disponibilidade de elementos de prova e dados relacionados com os jovens).

A Coordenadora da UE para a Juventude coordena os trabalhos relativos ao processo de verificação jovem. 

Se tiveres alguma dúvida relacionada com o processo, podes contactar EAC-YOUTH@ec.europa.eu. 

Como posso participar? 

Podes partilhar os teus pontos de vista sobre as propostas de novas políticas, atos jurídicos e legislação em vigor da UE no portal «Dê a sua opinião». Podes também contribuir para os debates na Plataforma de Participação dos Cidadãos.

Os conselhos nacionais de juventude da UE e muitas organizações europeias de juventude representam os pontos de vista dos jovens no Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da juventude. Informa-te sobre as organizações membros e entra em contacto com as organizações do teu país ou com as que se centram nos teus domínios de interesse.

Consultas no processo de verificação jovem

Apresenta-se a seguir uma lista não exaustiva de consultas que contribuíram ou contribuirão para o processo de verificação jovem. 

2026

• Pacote Clima para a próxima década 
• Quadro Europeu Integrado de Resiliência às Alterações Climáticas
• Plano de Ação contra a Ciberintimidação (adotado)
• Pacote Educação
• Estratégia para a Equidade Intergeracional (adotada)
• Comunicação sobre o modelo europeu do desporto
• Comunicação sobre a ajuda humanitária (adotada)
• Ato legislativo sobre empregos de qualidade
• Pacote Mobilidade Laboral Justa: Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências (adotada)
• Estratégia de Combate à Pobreza (adotada)
• Reforçar a Garantia para a Infância (adotado)
• Atualização da governação da União da Energia e da ação climática
• Eficiência energética — quadro jurídico após 2030
• Pacote União da Energia para a próxima década criação do quadro para as energias renováveis
• Ato legislativo sobre economia circular
• Regras modernizadas para combater a criminalidade organizada
• Iniciativa para a Resiliência da Saúde a Nível Mundial (adotada)
• Ato legislativo relativo à equidade digital
• Melhorar a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030 (adotada)
• Visão 2040 para as pescas e a aquicultura,
• Estratégia europeia para o turismo sustentável
• Estratégia sobre o Direito a Ficar
• Teste de esforço das Diretivas Aves e Habitats (consulta aberta até 10 de agosto)

Contexto

A verificação jovem foi proposta pela Comissão Europeia na sua Comunicação sobre o Ano Europeu da Juventude 2022, adotada em 10 de janeiro de 2024 (COM/2024/1). Esta iniciativa foi bem acolhida pelos Estados-Membros. Na sua reunião de 13 de maio de 2024, o Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) convidou a Comissão a explorar a implementação da verificação jovem a nível da UE. A abordagem proposta pela Comissão foi bem acolhida pelo Parlamento Europeu e recebeu um amplo apoio das partes interessadas da sociedade civil.