Reconhecimento de diplomas de ensino superior na Europa

Última atualização terça-feira, 07/09/2021

Pretende ver os seus estudos reconhecidos noutro país, uma vez que irá participar num intercâmbio ou porque quer trabalhar ou estudar no estrangeiro?

O Espaço Europeu do Ensino Superior facilita o reconhecimento dos certificados.

Como está estruturado o ensino superior na Europa?

Os Estados-Membros da UE têm o seu próprio sistema de ensino superior, mas todos fazem parte do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES). 

O EEES ajuda a garantir que os sistemas de ensino superior na Europa são compatíveis e que os estudantes, investigadores e docentes na Europa podem colaborar e estudar ou trabalhar no estrangeiro mais facilmente.

O ensino superior está organizado num sistema de três ciclos: licenciatura (1.º ciclo), mestrado (2.º ciclo) e doutoramento/PhD (3.º ciclo). As qualificações são comparáveis através do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). 

Para facilitar esta tarefa, a UE desenvolveu um sistema de créditos que mostra os níveis de créditos relativos obtidos nos diferentes países da UE: os ECTS.

Como obter o reconhecimento de um grau académico ou de um diploma universitário?

Os ECTS e o QEQ são «ferramentas de tradução», ou seja, não existe reconhecimento automático dos diplomas académicos a nível da UE. Para obter o reconhecimento do seu grau académico ou diploma universitário noutro país da UE, tem de seguir o procedimento estabelecido pelas autoridades nacionais. Pode solicitar esse reconhecimento para fins de trabalho (por exemplo, para começar a trabalhar numa empresa) ou de prosseguimento de estudos noutro país (consulte esta lista). 

Poderá ter de solicitar a avaliação ou o reconhecimento de créditos para cursos feitos numa altura em que ainda não existiam os créditos ECTS. 

Consoante o país, a avaliação dos estudos anteriores é da responsabilidade do estabelecimento de ensino em causa, do Ministério da Educação ou do Centro Nacional de Informação sobre Reconhecimento Académico (NARIC).

Em qualquer dos casos, contacte o centro ENIC/NARIC do país onde deseja obter a «equivalência» do seu diploma, que tanto poderá ser o seu país de origem, caso tencione regressar quando acabar os estudos, como outro país da UE, caso tencione instalar-se noutro país para trabalhar ou prosseguir os estudos.