Inspira-te nos defensores dos direitos humanos

Última atualização sexta-feira, 27/08/2021

O Prémio Sakharov e as Bolsas Sakharov são a forma de o Parlamento Europeu apoiar as pessoas que lutam pelos direitos humanos. Graças a este apoio, os jovens estão a fazer a diferença em todo o mundo.

O prémio presta homenagem a pessoas ou a organizações que, de forma corajosa, lutam pela promoção e proteção dos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais, pelo Estado de direito e pela democracia, atribuindo-lhes uma bolsa e um prémio monetário. Como funciona?

O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, que deve o seu nome ao vencedor do Prémio Nobel da Paz Andrei Sakharov, é atribuído a pessoas, grupos ou organizações que dedicam as suas vidas à promoção e proteção dos direitos humanos através de meios pacíficos.

Qualquer pessoa pode apresentar a sua candidatura. Todos os anos, os deputados do Parlamento Europeu nomeiam potenciais vencedores, que as comissões parlamentares dos assuntos externos e do desenvolvimento analisam e reduzem a uma lista restrita de três finalistas. 

O presidente do parlamento e os líderes dos grupos parlamentares escolhem então o vencedor do ano, que recebe um prémio no valor de 50 000 EUR e acesso imediato a uma rede de deputados do Parlamento Europeu e ONG.
Em 2016, os vencedores dos anos anteriores sublinharam o inestimável apoio político que a UE pode prestar aos defensores dos direitos humanos do mundo inteiro. O Parlamento não deixou passar isso em branco e criou o Programa de Bolsas Sakharov para os defensores dos direitos humanos de países fora da UE. 

Os defensores podem candidatar-se diretamente a uma das 14 bolsas anuais, atribuídas por um grupo de deputados que trabalham no domínio do apoio à democracia global. Duas semanas de formação intensiva em Bruxelas e no Campus Mundial dos Direitos Humanos em Veneza, bem como a oportunidade de conhecer políticos e outras pessoas influentes que podem promover uma mudança positiva.

O apoio não termina aqui. Os vencedores do Prémio Sakharov e da Bolsa Sakharov podem prosseguir o seu trabalho com o Parlamento Europeu e as delegações locais da UE nos seus países. 

Gostarias de saber quem recebe estes prémios e se podes seguir o seu exemplo? Então continua a ler.

The Restorers — finalistas do Prémio Sakharov de 2019

Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina (MGF), a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos por razões não médicas, e conseguiram sobreviver. A maioria tinha menos de 15 anos de idade no momento em que a MGF ocorreu. 

Cinco adolescentes do Quénia — Ivy Akinyi, Macrine Onyango, Synthia Otieno, Purity Ouma e Stacy Owino — decidiram pôr em prática as suas competências digitais e desenvolver uma aplicação móvel para combater esta prática, com a ajuda da sua mentora, Dorcas Adhiambo Owinoh.

As raparigas que foram vítimas de MGF ou que estão em risco de que isso lhes aconteça podem pedir ajuda médica e jurídica através da aplicação i-Cut. A aplicação também fornece informações sobre a MGF e permite fazer donativos que servem para financiar o trabalho que está a ser desenvolvido.

Até à data, a equipa, composta apenas por mulheres, tem vindo a trabalhar com serviços e comunidades do noroeste do Quénia. 

Mas isso poderá mudar.

«O prémio expôs o nosso trabalho a outras organizações que lutam contra a mutilação genital feminina», afirma Dorcas. «E isso fez-nos procurar mais formas de melhorar o nosso trabalho como ativistas.»

O grupo das «The Restorers» é composto por jovens ambiciosas. Mulheres e raparigas de todo o mundo são vítimas de MGF. O grupo pretende expandir o seu apoio vital a mais comunidades, a mais partes do Quénia e mesmo a outros países.

Apenas com uma aplicação móvel.

Asma Kaouech — Bolseira Sakharov de 2017

Esta jovem tunisina de 27 anos co-fundou e dirige a organização de jovens «Fanni Raghman Anni», que significa «a minha arte apesar de mim própria». A organização utiliza formas de expressão alternativas como os grafítis ou o teatro de rua para promover os direitos humanos no Médio Oriente e no Norte de África. 

O trabalho visa os jovens e os grupos vulneráveis e proporciona uma forma acessível de prevenir a radicalização. Dá a pessoas marginalizadas a oportunidade de expressar e propagar mensagens de tolerância na rua.

Asma já era uma defensora dos direitos humanos experiente antes de criar a organização durante a revolução tunisina de 2011. Ela utiliza a sua experiência para formar outros defensores.

Um mundo mais equitativo, justo e sustentável continua a ser o seu objetivo primordial. «Creio que todos os seres humanos nascem livres e iguais no que toca a dignidade e direitos», afirma.

Asma acrescenta: «Ter recebido a bolsa fez-me perceber que devo continuar a luta pelos direitos humanos com a certeza de que faço parte de uma rede de apoiantes muito maior.»

Asma salienta que há ainda muito trabalho a fazer e chama a atenção para a atual instabilidade em termos de política e de segurança, as alterações climáticas e a pandemia mundial, que nos colocam novos desafios.

«O trabalho dos defensores dos direitos humanos [...] é necessário mais do que nunca», conclui Asma.

Lorent Saleh — Prémio Sakharov de 2017

Lorent iniciou o seu trabalho como ativista muito jovem ao liderar manifestações de estudantes em prol da democracia e dos direitos humanos no seu país de origem, a Venezuela. Depois de ter sido detido várias vezes sob acusações vagas, como «difusão de informações falsas», fugiu para a Colômbia. 

Em 2014, Lorent foi deportado para a Venezuela, desta vez, acusado de levar a cabo ações de formação paramilitar e de planear ataques contra o país, mas nunca foi formalmente acusado. 

Passou os quatro anos seguintes na prisão, sendo que mais de metade da sua pena foi passada na sede do serviço de informações da Venezuela (SEBIN). Enquanto esteve preso, foi sujeito a uma forma de tortura denominada «tortura branca». Foi mantido em regime de incomunicabilidade, em isolamento e sob vigilância constante numa célula minúscula com uma luz branca ligada em permanência.

Uma réstia de esperança. Lorent, enquanto membro da oposição democrática da Venezuela, foi galardoado com o Prémio Sakharov em 2017, juntamente com outros ativistas pró-democracia e presos políticos. Em outubro de 2018, foi finalmente libertado e foi para o exílio em Madrid, Espanha. 

«O Prémio Sakharov veio validar as declarações que fiz ao longo de anos», diz Lorent. «Veio apoiar uma luta de muitos anos e um grande número de pessoas oprimidas.»

O jovem de 32 anos continua a defender a liberdade e a democracia na Venezuela e a contribuir para a ação internacional contra experiências como a sua. 

«Tenciono continuar a trabalhar para a erradicação da tortura e do tratamento cruel, desumano e degradante a que muitas pessoas continuam a ser sujeitas em todo o mundo.»