Direitos das pessoas LGBTI na Europa

Última atualização terça-feira, 02/11/2021

As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) continuam a ser vítimas de discriminação na Europa. A proteção dos direitos das pessoas LGBTI é uma prioridade na União Europeia.

Nos últimos 25 anos, a União Europeia (UE) tem vindo a promover a igualdade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. As pessoas LGBTI (pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais) formam um grupo diversificado, e os seus direitos devem ser equiparados aos direitos de outras comunidades, como a das pessoas queer, assexuais e pansexuais. Todos devem poder sentir-se orgulhosos de quem são e de quem gostam! 

A Comissão Europeia procurou dar a conhecer os direitos das pessoas LGBTI, com o objetivo de mostrar ao mundo que, independentemente de quem somos e de quem amamos, todos devem gozar dos mesmos direitos. A UE incluiu a proteção das pessoas LGBTI em documentos jurídicos fundamentais como o Tratado de Amesterdão (1997), a Carta dos Direitos Fundamentais (2000) e as diretivas relativas à luta contra a antidiscriminação. Obviamente, na UE, a situação é diferente de um país para outro. 

Qual a situação dos cidadãos LGBTI na Europa?

Em 2013, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) apresentou os resultados de um inquérito que demonstrou que, na UE, as pessoas LGBTI são vítimas de discriminação, assédio, incitamento ao ódio e violência e que não podem exercer plenamente os seus direitos fundamentais. As conclusões do segundo inquérito da UE sobre as pessoas LGBTI revelam poucos progressos. 

«Continua a ser surpreendente e chocante que a maioria das pessoas LGBTI por toda a Europa não queira ser vista de mãos dadas com um parceiro/a do mesmo sexo. Os padrões de discriminação, ou até mesmo de violência, são muito preocupantes. E, ainda assim, são muito poucas as pessoas atacadas que comunicam o incidente às autoridades.», Michael O'Flaherty, diretor da FRA, março de 2020 

Certos países da UE estão mesmo a dar um passo atrás em matéria de direitos das pessoas LGBTI. O discurso de ódio e os atos de violência de caráter homofóbico e transfóbico continuam a ser demasiado frequentes, mesmo nos países que fizeram progressos significativos. A UE está atualmente a trabalhar numa nova estratégia para fazer face a esta situação.

A situação dos direitos das pessoas LGBTI é também monitorizada por organizações sem fins lucrativos como a ILGA-Europa, que publica anualmente uma ferramenta de avaliação comparativa denominada «Rainbow Europe» onde 49 países da Europa são classificados em função das suas leis e políticas em matéria de igualdade das pessoas LGBTI. 

Estás interessado em aderir a uma organização LGBTI de defesa da igualdade de direitos? 

O artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos protege o direito de todos se exprimirem livremente. Diferentes organizações da sociedade civil lutam para defender os direitos da comunidade LGBTI e garantir que esses princípios são respeitados. Algumas recebem financiamento da UE para apoiar as suas atividades. 

Para saberes como agir e defender os teus direitos, consulta as ações e a lista dos membros nacionais destas redes europeias:

• International Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, Queer and Intersex Youth and Student Organisation (IGLYO)
• Organisation Intersex International Europe (OII Europe)
• ILGA Europe

Gostarias de denunciar um caso de discriminação?

De acordo com as conclusões do inquérito LGBTI, as pessoas LGBTI nem sempre comunicam os casos de discriminação, uma vez que consideram que nada mudará (41 % dos inquiridos).

Sendo que os discursos de caráter homofóbico e transfóbico são dois dos tipos mais comuns de discurso de ódio, podes contribuir para esta luta ao recusar tolerar estes discursos.

Se fores vítima de discriminação, aconselhamos-to a contactar o organismo nacional de luta pela igualdade do teu país de residência ou uma organização que represente os interesses da comunidade LGBTI, que pode apoiar-te e/ou orientar-te para o serviço de apoio adequado.