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© Arnaud Jaegers - Unsplash © Arnaud Jaegers - Unsplash

Votar: a forma mais eficaz de dizer o que pensa!

Última atualização quarta-feira, 30/09/2020

O que sabe sobre eleições? Votar é a forma de participação por excelência dos cidadãos numa sociedade democrática e um direito que deve ser plenamente exercido.

Nas sociedades democráticas, os governos são formados com base em eleições nas quais os cidadãos podem escolher entre vários candidatos ou partidos políticos. O voto é a expressão formal do apoio a uma decisão, a um candidato ou a um partido. Embora existam diferenças consoante os países, é geralmente possível votar nas eleições autárquicas, regionais, nacionais e europeias.

Na maioria dos países, a idade mínima legal para exercer o direito de voto é 18 anos. Porém, quando foi instituído o direito de voto, essa idade mínima necessária era 21 anos. Em toda a Europa, alguns jovens apelam à redução da idade de voto. Por exemplo, o Fórum Europeu da Juventude lançou uma campanha à escala europeia para reduzir a idade de voto para 16 anos, a exemplo da Áustria. 

Ao votar nas eleições locais, nacionais e europeias, está a exercer o seu direito democrático de participar nas decisões sobre o seu futuro, mas também a dar às assembleias eleitas a legitimidade de que necessitam para desempenharem as suas funções.

Eleições europeias 2014

As eleições legislativas da UE realizam-se de cinco em cinco anos e são as maiores eleições transnacionais do mundo. Após as eleições, o Parlamento Europeu vota para eleger o novo chefe da Comissão Europeia, que é o órgão executivo da UE, e aprova toda a equipa de comissários.

A UE influencia a vida quotidiana dos jovens europeus, independentemente do local de residência e da forma como vivem ou preenchem o tempo. No contexto das eleições de 2019, o Eurodesk recolheu um conjunto de recursos pedagógicos em linha para dar a conhecer a forma como a UE trabalha, o que faz pelos seus cidadãos e muitos outros temas.

Como funciona o voto

Embora haja algumas regras comuns relativas às eleições europeias, alguns aspetos podem variar de um país para outro, como a possibilidade de votar por correio ou no estrangeiro. Os dias das eleições também podem ser diferentes. Normalmente, as eleições têm início numa quinta-feira (dia em que geralmente os Países Baixos votam) e terminam num domingo (quando a maioria dos países realiza as suas eleições).

O número de deputados eleitos em cada país depende da dimensão da população, com os países mais pequenos a obterem mais lugares do que obteriam através de uma aplicação rigorosa da proporcionalidade. 

As últimas eleições, realizadas em maio de 2019, registaram um aumento significativo da taxa de participação, que subiu para uma média da UE superior a 50 %.

Uma das formas de obter informações sobre o que está em jogo nas eleições consiste em ler os programas dos candidatos. Alguns candidatos têm inclusive a sua própria página nas redes sociais, onde é possível fazer-lhes perguntas e obter resposta. Se pretende obter informações sobre as próximas eleições europeias, em 2024, pode contactar o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu mais próximo da sua área de residência.

Se residir no estrangeiro, pode continuar a votar nas eleições nacionais do seu país. No caso das eleições para o Parlamento Europeu, terá de escolher, porém, o país no qual pretende exercer o direito de voto. Os seus direitos de voto enquanto cidadão da UE também lhe conferem o direito de eleger e de ser eleito nas eleições autárquicas do país onde vive.

Tem queixas ou críticas a fazer à sociedade? Por que não começar por votar?