Faz uma pergunta a Mariya Gabriel — Comissária responsável pela Juventude e a Educação

A Semana Europeia da Juventude terá início dentro de alguns dias.

Na antecipação de todos os eventos a realizar no âmbito da Semana, convidamos-te a dirigir as tuas perguntas a Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Juventude e a Educação. São bem-vindas perguntas sobre um dos temas seguintes: 

  • Os novos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade no período 2021-2027: há oportunidades para todos? 
  • Intensificar a participação dos jovens cidadãos no processo de tomada de decisão, especialmente durante a pandemia de Covid, e como os novos programas irão contribuir para reforçar a cultura participativa?
  • Os novos programas têm em conta a sustentabilidade, e como incentivam as organizações e os cidadãos a intensificarem práticas ecológicas?
  • A Europa está preparada para a era digital, e de que forma os novos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade irão dinamizar a transformação digital? 
  • De que modo os novos programas irão contribuir para a recuperação pós-COVID e para o reforço da resiliência?
  • Testa as tuas ideias para uma maior participação democrática.

Outros temas de que te lembres relacionados com a juventude europeia, as suas oportunidades e a sua participação na vida democrática 

Quem pode participar?

Se tiveres entre 18 e 30 anos de idade, vives em países do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e participas a título pessoal, podes apresentar as tuas perguntas à Comissária. Não serão tidas em conta quaisquer perguntas apresentadas por jornalistas e representantes dos meios de comunicação social.

Como participar

Apresenta a tua pergunta num vídeo, fala diretamente para a câmara e envia-a para nós: 

  • através de uma publicação nas redes sociais: Twitter ou Instagram, utilizando o marcador #EUYouthWeek 
  • ou por correio eletrónico para EAC-SOCIAL-MEDIA@ec.europa.eu 

Limita os teus vídeos a 30 segundos. Em casos excecionais, aceitamos entradas em formato de fotografia com uma pergunta escrita ou em ficheiro áudio. Estes formatos podem ser apresentados da forma anteriormente descrita. Podes fazer tantas perguntas quantas quiseres.

O prazo para o envio de perguntas termina às 00h00 (hora de Bruxelas) de 30 de maio de 2021.

Procedimento de seleção 

Funcionários da Comissão Europeia analisarão as perguntas enviadas e elaborarão uma lista restrita de entradas que constarão do(s) vídeo(s) final(ais) com a Comissária. A seleção basear-se-á na qualidade dos vídeos apresentados e na pertinência das perguntas para o âmbito global da Semana Europeia da Juventude. O(s) vídeo(s) final(ais) será(ão) publicado(s) nas redes sociais da Juventude Europeia: Facebook, Twitter e Instagram.
Para serem elegíveis, os participantes cujas perguntas constem da lista restrita devem aceitar as condições gerais de utilização e preencher o formulário de autorização.

Condições

  • A Comissão Europeia não assume qualquer responsabilidade por vídeos perdidos, corrompidos ou incorretamente apresentados, independentemente do motivo na origem do problema.
  • A Comissão Europeia não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por eventuais perdas, prejuízos, danos ou lesões pessoais causados aos participantes, a terceiros ou a bens, ou sofridos por estes, por ocasião da gravação e da transmissão do vídeo.
  • A Comissão não pode ser responsabilizada por quaisquer custos incorridos pelos participantes em virtude da sua participação neste exercício.

Prazo

Um período específico para a apresentação de perguntas vídeo será definido no Facebook, no Instagram e no Twitter e os participantes cujas perguntas constam da lista restrita serão contactados imediatamente após o fim do prazo de apresentação.

 Critérios de seleção

  • Os critérios de seleção serão os seguintes: cumprimento das condições gerais, qualidade do vídeo e pertinência da pergunta.
  • A seleção será efetuada por um júri composto por funcionários da Comissão Europeia, com base em critérios de elegibilidade e de participação.

Taxas

  • Em momento algum, a Comissão Europeia ou outra organização que atue em seu nome solicitará qualquer forma de pagamento ou de compra para participar neste exercício.
  • Todos os participantes são responsáveis por custos ou despesas em que possam incorrer resultantes da gravação e da apresentação de um vídeo (incluindo todos os custos de acesso à Internet).

Aceitação dos regras

  • A apresentação de um vídeo constitui aceitação dos termos de utilização do Instagram, do Facebook e do Twitter.
  • Ao apresentar um vídeo, os participantes aceitam ser contactados pela Comissão Europeia através do Instagram, do Facebook, do Twitter ou por correio eletrónico.
  • A Comissão Europeia reserva-se o direito de alterar as condições gerais a qualquer momento, sem aviso prévio, e compromete-se a atualizá-las na página web correspondente. Incumbe ao participante consultar regularmente as condições gerais no endereço acima indicado, a fim de tomar conhecimento de eventuais alterações.

Desqualificação

  • Os vídeos que não estiverem conformes com as condições acima enumeradas podem ser desqualificados sem notificação prévia.
  • Os participantes que não concordem com as condições gerais ou com o tratamento dos seus dados pessoais ou que revoguem a sua aceitação das condições gerais serão automaticamente desqualificados.

Direitos de autor

  • Os participantes declaram e certificam que são os únicos autores do conteúdo/trabalho incluído no seu vídeo (se for caso disso) e os únicos titulares dos direitos de autor, e que não infringiram nem irão infringir qualquer direito de autor, direito à vida privada, direito à imagem nem outro direito de terceiros. Qualquer prova de plágio, ou seja, a utilização não autorizada do pensamento e da linguagem de um outro autor, e a respetiva apropriação, conduzirá à desqualificação.
  • Os participantes confirmam igualmente que todo o conteúdo foi objeto de uma renúncia total aos direitos, o que significa que todos os terceiros que criaram o conteúdo ou participaram de alguma forma na sua criação já consentiram na utilização acima referida.
  • Para além de possuírem os direitos de autor e os direitos conexos, os participantes declaram que cumpriram toda a legislação pertinente (direitos de autor, direito à vida privada, etc.) na produção do seu vídeo e que adquiriram todos os direitos e obtiveram todas as autorizações necessárias. Os participantes devem ter em conta que tal pode incluir obras de terceiros (tais como conceções arquitetónicas, esculturas, fotografias ou marcas) ou direitos de imagem (se uma fotografia apresentar pessoas identificáveis).
  • Os participantes não devem filmar pessoas privadas sem o seu consentimento. As crianças precisam de uma autorização parental para aparecerem no vídeo. Ao apresentarem um vídeo, os participantes transferem irrevogavelmente para a União Europeia a propriedade do vídeo à escala mundial e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o vídeo. A União Europeia adquire os direitos exclusivos de utilização do vídeo, quando «utilização» significar, nomeadamente, o direito de gravação, arquivo, reprodução, edição, modificação, distribuição, edição, impressão, visualização, difusão, disponibilização, comunicação ao público, incluindo nas redes sociais, de criação de obras derivadas, de sincronização, de tradução ou de qualquer outra forma de utilização do vídeo, tanto em formato digital como material.
  • A União Europeia adquire igualmente o direito de autorizar a reutilização do vídeo, em conformidade com a Decisão 2011/833/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão.
  • O participante deve igualmente renunciar ao seu direito a ser identificado como autor do vídeo para efeitos da utilização acima referida. Ao entregar o vídeo, o participante certifica que, com base no seu direito moral a título do direito de autor, não se oporá a que o seu nome seja mencionado ou não aquando da apresentação do vídeo ao público (por exemplo, aquando da publicação nas redes sociais).

Direito aplicável

Qualquer contestação relativa às presentes condições gerais será regida pelo direito da União Europeia, complementado, se necessário, pelo direito material da Bélgica. No caso em que um litígio, uma contestação ou uma reclamação decorrente do objeto em apreço ou com ele relacionado não possa ser resolvido amigavelmente entre o participante e a União Europeia, será submetido à competência exclusiva dos tribunais de Bruxelas.

Proteção de dados

  • Esta atividade está a ser organizada pela Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia, Unidade A1 (responsável pelo tratamento dos dados).
  • Todas as informações de caráter pessoal recolhidas, se for caso disso (nome, nacionalidade, data de nascimento, endereço postal, endereço eletrónico, número de telefone, contas das redes sociais, etc.), serão conservadas pelo responsável pelo tratamento dos dados, pelo subcontratante ou pelos seus representantes de confiança e só serão utilizadas para efeitos desta atividade de comunicação. Nenhum dado será comunicado a terceiros. Os dados serão conservados até um ano após o final do período de apresentação, sendo então automaticamente apagados.
  • A Comissão Europeia está empenhada em garantir a proteção dos dados pessoais. Todos os dados de caráter pessoal são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725. Todas as informações de caráter pessoal tratadas pela Direção-Geral da Educação e Cultura ou pelos seus contratantes são tratadas em conformidade.
  • Caso os participantes desejem verificar que dados de caráter pessoal são conservados foram alterados, corrigidos ou apagados, ou se tiverem perguntas sobre as informações tratadas no contexto desta atividade ou sobre os seus direitos, devem contactar a equipa de apoio do responsável pelo tratamento dos dados enviando uma mensagem para o seguinte endereço: EAC-SOCIAL-MEDIA@ec.europa.eu .
  • Se tal não for suficiente para resolver as suas dúvidas, deverão contactar a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD). Para os dados de contacto e informações pormenorizadas sobre os direitos dos titulares de dados, consulte o sítio web da AEPD: https://edps.europa.eu/ .

Contacto

  • Caso um participante pretenda revogar a aceitação das condições gerais, pode contactar EAC-SOCIAL-MEDIA@ec.europa.eu.
  • Caso um participante pretenda colocar perguntas antes ou depois de enviar o seu vídeo, pode contactar a unidade organizadora no seguinte endereço: EAC-SOCIAL-MEDIA@ec.europa.eu.