A situação dos migrantes e dos refugiados na Europa

Última atualização segunda-feira, 20/09/2021

As migrações fazem parte da história da humanidade. Todos os dias, migrantes e refugiados à procura de proteção e de uma vida melhor tentam chegar à UE.

Alguns utilizam vias legais, outros arriscam a sua vida no mar para escapar à opressão política, à guerra, às catástrofes naturais ou à pobreza. O que está a UE a fazer para resolver a crise migratória?

A diferença entre refugiado e migrante

Os refugiados são pessoas que fogem de conflitos armados ou de perseguição. São reconhecidos como tal no país de acolhimento uma vez que têm um receio fundado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou pertença a determinado grupo social. De acordo com o ACNUR, no final de 2018, havia 25,9 milhões de refugiados em todo o mundo. Na UE, a diretiva relativa às condições de asilo define orientações para a atribuição de proteção internacional às pessoas que dela necessitam. 

Os requerentes de asilo são pessoas que alegam ser refugiados, mas que não foram ainda reconhecidas como tal. Atualmente, devem requerer proteção no primeiro país da UE em que entrarem e recebem o estatuto de refugiado ou outra forma de proteção internacional apenas quando as autoridades nacionais tomarem uma decisão positiva. Isto significa que nem todos os requerentes de asilo serão reconhecidos como refugiados. Em 2018, os países da UE concederam proteção a quase 333 400 requerentes de asilo.

Por outro lado, regra geral, os migrantes* optam por deixar o seu país não por causa de uma ameaça direta ou de perseguição, mas sobretudo porque procuram melhores condições de vida: trabalho, melhor educação e juntar-se a membros da sua família. Os refugiados são protegidos pelo direito internacional, nomeadamente a Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados, ao passo que os migrantes são abrangidos pelas leis e procedimentos de imigração dos diferentes países.

Vê os vídeos criados pelo ACNUR sobre a diferença entre migrantes e refugiados, sobre as pessoas deslocadas internamente e sobre quem ajuda os refugiados.

Promoção da integração dos refugiados e dos migrantes na Europa

Juntamente com as políticas de asilo, os programas de proteção das fronteiras e a ajuda humanitária, a UE está a apoiar a integração dos refugiados nas sociedades europeias, por exemplo, através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI). 

Embora a UE apoie o desenvolvimento de estratégias de integração eficazes, a situação no terreno varia consideravelmente de um Estado-Membro para outro. Por vezes, estes problemas agravam-se quando os jovens refugiados fazem 18 anos e já não podem contar mais com as redes de apoio de que dependiam. Além disso, nem todos os Estados-Membros possuem o mesmo nível de experiência em questões de integração. 

A situação dos migrantes é também difícil. Os dados disponíveis mostram que os migrantes se encontram em condições muito desfavoráveis em termos de educação, emprego e acesso a serviços básicos, como o acesso a cuidados de saúde e uma habitação digna (podes ler mais sobre esta questão no Relatório da UE sobre a Juventude de 2015, na secção sobre a inclusão).

Numa época em que a discriminação, os preconceitos, o racismo e a xenofobia estão a aumentar, existem imperativos legais, morais e económicos para defender os direitos, os valores e as liberdades fundamentais da UE e para lutar por sociedades mais coesas.

E os jovens oriundos da migração?

Os estudantes oriundos da migração enfrentam frequentemente dificuldades de adaptação a um novo ambiente de aprendizagem. A inclusão social de todos os jovens, incluindo os oriundos da migração, é uma das prioridades da Estratégia da UE para a Juventude (2019-2027).

Desde 2016, a Comissão Europeia tem vindo a apoiar os Estados-Membros UE nos seus esforços para integrar os migrantes nos sistemas de educação e formação nacionais – desde o ensino pré-escolar ao ensino superior. O plano de ação da Comissão sobre a integração dos nacionais de países terceiros identificou três prioridades para a educação:

• integrar os migrantes recém-chegados nas estruturas de ensino regular o mais rápido possível;
• prevenir o insucesso escolar entre migrantes;
• prevenir a exclusão social e promover o diálogo intercultural.

O Programa Erasmus+ financia projetos e outras atividades com o objetivo de integrar os migrantes em todos os setores da educação e formação. As parcerias estratégicas visam o desenvolvimento de práticas educativas inovadoras e a promoção da cooperação transnacional. O Programa Erasmus+ também apoia o reforço das capacidades no ensino superior nos países parceiros particularmente afetados pelas consequências da migração. 

A UE está também a cofinanciar a SIRIUS, a rede relativa à educação dos migrantes, que apoia a educação das crianças e dos jovens oriundos da migração através de atividades estratégicas a nível nacional e internacional. 

Por fim, a Comissão proporcionou a mais de 100 mil refugiados e migrantes recém-chegados acesso ao apoio linguístico em linha, uma plataforma de aprendizagem de línguas gratuita e em linha, o que os ajudará a integrar-se na sociedade de acolhimento.

O que podes fazer para apoiar a inclusão de migrantes e refugiados?

Há várias formas de ajudares. Podes começar por ler «O contributo do trabalho com jovens no contexto da migração e dos refugiados», um guia prático onde encontrarás as oportunidades de financiamento disponíveis. 
O Fórum Europeu da Juventude oferece igualmente informações sobre as oportunidades de participação nesta matéria. 
Podes participar em iniciativas locais, apoiar campanhas de luta contra o racismo, como o Dia Mundial dos Refugiados, assinalado a 20 de junho, e a Campanha contra o Discurso de Ódio, ou simplesmente ter um espírito aberto em relação aos outros. 

Se fizeres parte de uma organização juvenil ou pretenderes aderir a um projeto que promova a compreensão intercultural, a solidariedade e a participação, a UE oferece-te diferentes oportunidades de financiamento. Eis alguns exemplos:

• O Erasmus+ oferece uma série de subvenções para projetos de mobilidade para fins de aprendizagem. Podes, por exemplo, organizar ou participar em intercâmbios de jovens que trabalhem com refugiados ou migrantes. O Desporto Erasmus+ concede subvenções a projetos desportivos locais centrados na integração dos refugiados no quadro do seu convite «O desporto enquanto instrumento de integração e inclusão social dos refugiados». Os melhores projetos são premiados anualmente através dos #BeInclusive EU Sport Awards. Se quiseres saber mais sobre como a tua organização pode participar, contacta a agência nacional do teu país.
   
• A Fundação Europeia da Juventude do Conselho da Europa também concede financiamento às organizações juvenis locais, nacionais e europeias. As atividades que podem ser beneficiar de financiamento são variadas: atividades ligadas aos direitos humanos, campanhas de luta contra a discriminação, projetos europeus sobre a inclusão e formação destinada às organizações de jovens que trabalhem com jovens refugiados.
   
• O programa da UE Europa Criativa apoia projetos que promovam a inclusão social, a integração, o diálogo intercultural e a luta contra a xenofobia e os preconceitos. A cultura pode ser uma forma de os refugiados e os migrantes conhecerem, comunicarem e se integrarem nas comunidades existentes.
   
• Com o Corpo Europeu de Solidariedade, os jovens podem fazer voluntariado ou trabalhar em atividades de solidariedade e/ou construir os seus próprios projetos de solidariedade no seu próprio país ou no estrangeiro. As atividades do Corpo Europeu de Solidariedade podem durar entre dois e 12 meses e, regra geral, ocorrem nos Estados-Membros da União Europeia.

* O termo «migrante» é ambíguo uma vez que não tem valor jurídico. A nível internacional, não existe uma definição universalmente aceite de «migrante». Para mais informações, consulta o glossário da Rede Europeia das Migrações.