Direitos das mulheres: existe igualdade de género na Europa?

Última atualização terça-feira, 07/09/2021

As mentalidades estão a evoluir no que diz respeito à igualdade, mas nem mesmo as gerações mais jovens são imunes aos estereótipos e às disparidades de género. Hoje em dia, as desigualdades entre mulheres e homens persistem, em especial no mercado de trabalho.

A igualdade entre homens e mulheres é um dos princípios fundadores da União Europeia. Nas últimas décadas, a UE conseguiu obter progressos significativos em matéria de igualdade de género. No entanto, continua a haver disparidades entre os homens e as mulheres, continuando estas últimas a estar sobrerrepresentadas nos setores do mercado de trabalho com salários mais baixos e sub-representadas nos cargos de decisão. 

A Comissão Europeia colocou a igualdade de género no topo da sua agenda política e adotou recentemente uma ambiciosa estratégia para a igualdade de género (2020-2025) que visa uma Europa igual para homens e mulheres. Estes são apenas alguns dos obstáculos que se colocam às mulheres.

Qual é o estado de situação e o que está a UE a fazer?

A ação da UE para a igualdade de género é transversal a várias áreas políticas e visa assegurar a igualdade de direitos, como a igualdade na tomada de decisões e a eliminação da violência baseada no género e da disparidade salarial entre homens e mulheres. Eis algumas estatísticas fundamentais sobre estado de situação e as medidas adotadas pela UE.

Igualdade salarial

As mulheres ganham, em média, 16 % menos do que os homens na União Europeia (UE-27), com diferenças significativas entre os países. A UE quer alertar para a situação com a campanha anual do Dia da Igualdade Salarial, levada a cabo pela Comissão Europeia, em 4 de novembro, e adotou várias atos legislativos, nomeadamente relativos aos direitos da UE para a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. 

Educação e Investigação

As desigualdades de género na educação persistem, por exemplo em termos de preferências de estudos. As mulheres têm mais probabilidades de obter um diploma do ensino superior, mas continuam sobrerrepresentadas em determinadas áreas de estudo tradicionalmente ligadas a profissões femininas, como os cuidados de saúde, e estão sub-representadas em áreas como a ciência e a engenharia. 

É por esta razão que a UE atribui o Prémio da UE para Mulheres Inovadoras e apoia o Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência. A igualdade de género é também uma questão transversal no Horizonte 2020, o programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação. 

Violência 

Na UE, 33 % das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual! 

A UE pretende combater a violência de género através de legislação e de medidas práticas em matéria de direitos das vítimas, em conformidade com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.

Liderança

Por último, as mulheres estão sub-representadas em posições de liderança em vários domínios: política, economia, ciência e investigação. Apenas 7,5 % dos presidentes dos conselhos de administração e 7,7 % dos diretores executivos de empresas são mulheres (ver ficha informativa sobre a estratégia da UE para a igualdade de género [2020-2025]). 

A Comissão Europeia está empenhada em liderar o processo. Liderado por Ursula von der Leyen, a primeira mulher presidente da Comissão, o Colégio de Comissários da UE está, pela primeira vez na história, perto de alcançar a paridade de género. 

Como é que a UE avalia os progressos?

Os cidadãos da UE dispõem de muitas formas de combater a desigualdade de género. A identificação do problema é o primeiro passo do processo, com o Eurostat a fornecer informações sobre a UE no seu conjunto, bem como sobre os seus Estados-Membros. 

Uma vez recolhidas as informações, organismos como o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) podem defender a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres através da elaboração de melhores políticas. O EIGE publica um Índice de Igualdade de Género que avalia o complexo conceito de igualdade de género e ajuda no acompanhamento dos progressos em matéria de igualdade de género em toda a UE ao longo do tempo. 

O programa de aprendizagem mútua entre os Estados-Membros da UE reforçou a partilha de ações contra a disparidade de género. A Suíça, a Alemanha e a Áustria estão, por exemplo, a utilizar instrumentos inovadores, como as calculadoras de remuneração, a fim de alertar para as questões relacionadas com a igualdade de género. 

A UE trabalha também em estreita colaboração com os organismos nacionais responsáveis pela igualdade de género e as organizações da sociedade civil, como o Lóbi Europeu das Mulheres. 

Precisas de apoio? 

Consideras que já foste vítima de discriminação no acesso a um emprego em razão do género? Alguma vez viste alguém ser injustamente tratado por causa do seu género? Contacta o organismo nacional para a igualdade de género para saber como podes invocar a legislação UE em tua defesa.