Documentos de referência e recursos
Regulamento
O Regulamento 2021/888 que estabelece o quadro jurídico do programa do Corpo Europeu de Solidariedade, adotado em 20 de maio, confirmou o novo programa para 2021-2027, com um orçamento de 1,009 mil milhões de EUR.
Convites à apresentação de propostas
Todos os anos é publicado um convite geral à apresentação de propostas que oferece oportunidades às organizações e aos jovens. Esses valores e princípios incluem:
- os objetivos do Corpo Europeu de Solidariedade,
- uma visão geral das áreas nas quais o Corpo propõe atividades,
- informações detalhadas sobre as organizações e os jovens elegíveis para participar,
- o orçamento e a duração dos projetos,
- os prazos de candidatura para cada área de atividade.
Ver o último convite à apresentação de propostas na secção «Convites».
Guia do Corpo Europeu de Solidariedade
O guia contém tudo o que é necessário saber sobre o programa. Faz parte integrante do convite à apresentação de propostas. Se uma organização se candidatar a financiamento, tem de respeitar as condições de participação e de financiamento definidas no guia.
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2024 (versão 2 de 25/3/2024), incluindo a retificação de 4/2/2022 (disponível apenas em inglês).
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade 2024
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade 2023
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2022 (versão 2 de 4/2/2022), incluindo a retificação de 25/3/2024 (disponível apenas em inglês).
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade 2022
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2021 (versão 2 de 5/5/2021), incluindo a retificação de 5/5/2021 (disponível apenas em inglês).
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade 2021
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade 2020
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade 2019
- Guia do Corpo Europeu de Solidariedade 2018
Declarações de privacidade
A declaração de confidencialidade do Corpo Europeu de Solidariedade estabelece as regras de utilização dos dados recolhidos através de formulários em linha (eForms).
A declaração de confidencialidade específica do Portal Europeu da Juventude estabelece as regras sobre a utilização dos dados recolhidos através do Portal do Corpo Europeu de Solidariedade e o respetivo formulário de inscrição destinado aos jovens.
Programa de trabalho anual
O programa de trabalho anual fornece informações sobre a implementação e o financiamento do Corpo Europeu de Solidariedade.
- Programa de trabalho anual 2023
- Programa de trabalho anual de 2022 (versão revista 8.3.2022)
- Programa de trabalho anual 2022
- Programa de trabalho anual 2021
- Programa de trabalho anual 2020
- Programa de trabalho anual 2019
- Programa de trabalho anual 2018
Guia dos peritos
O guia dos peritos de 2022 estabelece orientações sobre a forma de avaliar:
- a qualidade das candidaturas a subvenção geridas pelas agências nacionais,
- as candidaturas ao selo de qualidade.
Orientações de execução - estratégia para a inclusão e a diversidade no âmbito dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade
As Orientações de execução - estratégia para a inclusão e a diversidade no âmbito dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade resultam do processo de cocriação do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e têm sobretudo por objetivo reforçar a sua dimensão de inclusão e diversidade. Baseiam-se nas experiências obtidas nos diferentes setores dos programas e incentivam a inspiração e motivação recíprocas.
Decisão sobre montantes fixos, custos unitários e financiamento de taxa fixa
O anexo da decisão que autoriza a utilização de montantes fixos, custos unitários e financiamento de taxa fixa para atividades de voluntariado, estágios, empregos e projetos de solidariedade abrangidos pelo Corpo Europeu de Solidariedade fornece uma descrição pormenorizada dos custos unitários. Desde 2018, os custos unitários pertinentes e as taxas aplicáveis são publicados anualmente no Guia do Corpo Europeu de Solidariedade.
Requisitos de divulgação para os beneficiários
Em conformidade com o acordo de contribuição, todos os beneficiários devem utilizar o emblema europeu nas suas comunicações e reconhecer o apoio recebido ao abrigo dos programas da UE. Uma importante obrigação neste contexto é a apresentação correta e destacada do emblema europeu combinada com uma declaração simples de financiamento, referindo o apoio da UE.
O emblema da UE pronto a utilizar, incluindo a declaração de financiamento, está disponível em todas as línguas da UE, árabe, islandês, norueguês, turco e russo na página Logo Download Center.
As orientações operacionais para os beneficiários de financiamento da UE contêm informações sobre a utilização e colocação corretas do emblema europeu e da declaração de financiamento.
Calculadora de distâncias
Se pretender candidatar-se a uma subvenção para cobrir parte das suas despesas de viagem, utilize a calculadora de distâncias. Permite às organizações calcular as distâncias de viagem dos participantes e, por conseguinte, as subvenções para as quais são elegíveis.
Como utilizar a calculadora
- Comece a escrever o nome de um local na caixa «Partida». Aparecerá uma lista de possíveis locais. Clique no nome correto.
- Faça o mesmo na caixa «Chegada».
- Prima «Enter» no seu teclado. Surgirá no seu ecrã a distância em quilómetros.
Precisa de indicar o nome de uma cidade, vila ou aldeia específica e não apenas o país.
Esta ferramenta não se destina a indicar às pessoas individualmente o montante do financiamento que devem receber. Esse montante depende de vários fatores, nomeadamente das despesas administrativas incorridas pelas organizações participantes e as agências nacionais. É a agência nacional responsável pela avaliação da candidatura que tem a última palavra sobre o montante da subvenção de viagem.